TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO CLUBE VINHOS NACIONAIS
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao assinar o Clube Vinhos Nacionais, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regem sua participação no clube e a utilização dos serviços oferecidos. Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não proceda com a assinatura.
1.2. O cancelamento da assinatura implica na perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao associado.
1.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência à data programada para a cobrança da mensalidade. Respeitado esse prazo, o cancelamento será efetivado de forma imediata.
1.4. Quando aplicável, o reembolso será processado em até 30 (trinta) dias corridos após a confirmação do cancelamento.
1.5 Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o associado poderá solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos da data da adesão, desde que não tenha utilizado quaisquer benefícios e não tenha recebido os produtos relativos ao primeiro mês do clube, fazendo jus ao reembolso integral dos valores pagos.
1.6. Para efetivar o cancelamento, o associado deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Clube Vinhos Nacionais.
1.7. Caso o CEP do endereço principal do associado deixe de ser atendido pelo Clube, este poderá cancelar a assinatura, realizando o reembolso proporcional ao período restante, conforme o plano contratado.
1.8. A renovação da assinatura é automática, sendo renovada por igual período ao final de cada ciclo contratado.
1.9. Caso o pagamento da assinatura não seja aprovado ou identificado, a contratação do serviço será automaticamente cancelada.
1.10. O Clube Vinhos Nacionais poderá realizar reajustes nos valores dos planos durante a vigência do contrato. O associado será informado sobre quaisquer reajustes com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.
2. PLANOS MENSAIS (30 DIAS)
2.1. Os planos mensais têm vigência de 30 (trinta) dias, com renovação automática por igual período.
2.2. O associado poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, sem ônus, desde que respeitadas as condições estabelecidas no item 1.1 deste Termo.
3. PLANOS SEMESTRAIS (6 MESES)
3.1. Os planos semestrais têm vigência de 6 (seis) meses, com renovação automática por igual período.
3.2. O associado tem direito a solicitar a suspensão temporária da assinatura pelo máximo de 3 meses. Ao término desse prazo, a assinatura será reativada automaticamente.
3.3. Caso o associado solicite o cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos da data de adesão:
Sem utilização de benefícios: será realizado reembolso integral dos valores pagos.
Com utilização de benefícios: não haverá reembolso das mensalidades pagas.
3.4. Após o prazo de 7 (sete) dias corridos da adesão:
O cancelamento poderá ser realizado mediante a cobrança de multa de 30% (trinta por cento) do valor correspondente às mensalidades vincendas até o final do período contratado.
4. PLANOS ANUAIS (12 MESES)
4.1. Os planos anuais têm vigência de 12 (doze) meses, com renovação automática por igual período.
4.2. O associado tem direito a solicitar a suspensão temporária da assinatura pelo máximo de 3 meses. Ao término desse prazo, a assinatura será reativada automaticamente.
4.3. Caso o associado solicite o cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos da data de adesão:
Sem utilização de benefícios: será realizado reembolso integral dos valores pagos.
Com utilização de benefícios: não haverá reembolso das mensalidades pagas
4.4. Após o prazo de 7 (sete) dias corridos da adesão:
O cancelamento poderá ser realizado mediante a cobrança de multa de 30% (trinta por cento) do valor correspondente às mensalidades vincendas até o final do período contratado.